Hebert Azevedo apresenta 14 Projetos de Lei com foco social, urbano e cultural e se destaca por atuação intensa e participativa na Câmara de Jacobina em seu primeiro ano de mandato

 

Em seu primeiro ano como vereador de Jacobina, Hebert Azevedo tem se destacado por uma atuação legislativa propositiva, voltada para melhorias concretas na qualidade de vida da população, organização do espaço urbano, fortalecimento da cultura e ampliação de direitos sociais.

Ao longo de 2025, o parlamentar apresentou projetos de lei, propostas de homenagens e contribuiu para a aprovação de leis que já estão em vigor no município. As iniciativas refletem um mandato atento às demandas da sociedade e comprometido com o desenvolvimento de Jacobina.

Projetos de Lei apresentados (em tramitação)

PL nº 01/2025 – Farmácia 24 Horas na UPA Josefa Maia da Silva

O projeto autoriza a criação de uma farmácia com funcionamento 24 horas na UPA, garantindo acesso contínuo a medicamentos, especialmente em situações de urgência e durante a madrugada. A proposta busca reduzir o sofrimento de pacientes e familiares que enfrentam dificuldades para obter remédios fora do horário comercial.

PL nº 02/2025 – Calendário Oficial de Festas, Eventos e Datas Comemorativas

Institui um calendário oficial no município, organizando eventos culturais, comemorativos e homenagens. A medida contribui para o fortalecimento da identidade cultural, facilita o planejamento do poder público e impulsiona o turismo e a economia local.

PL nº 05/2025 – Combate à poluição sonora

O projeto proíbe o uso de “paredões de som” em vias e logradouros públicos. A iniciativa visa preservar o sossego público, proteger idosos, crianças, pessoas com autismo e garantir mais tranquilidade nos bairros, promovendo convivência urbana mais saudável.

PL nº 06/2025 – Carência de 15 minutos na Zona Azul

A proposta acrescenta um período de carência de 15 minutos no sistema de estacionamento rotativo. O objetivo é tornar o uso da Zona Azul mais justo, evitando penalizações imediatas e facilitando a rotina de comerciantes, trabalhadores e usuários do centro da cidade.

PL nº 08/2025 – Festival Cultural de Jacobina

Institui oficialmente o Festival Cultural de Jacobina, valorizando artistas locais, tradições e manifestações culturais. O projeto fortalece a cultura como ferramenta de inclusão social, geração de renda e promoção do município no cenário regional.

PL nº 10/2025 – Utilidade pública da Associação Cultural Asa Branca

Reconhece a Associação Cultural Asa Branca como entidade de utilidade pública, permitindo que a instituição tenha acesso a convênios, parcerias e recursos públicos, ampliando suas ações culturais e sociais no município.

PL nº 12/2025 – Campanhas de prevenção a alagamentos

O projeto institui campanhas educativas e preventivas sobre alagamentos, buscando conscientizar a população e reduzir danos em períodos de chuva. A proposta contribui para a segurança, preservação do patrimônio e prevenção de riscos ambientais.

Projetos de Resolução e Homenagens

Além das proposições legislativas, o vereador também participou de projetos de reconhecimento a personalidades que contribuem para o desenvolvimento de Jacobina:

Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Antônio Brito, em reconhecimento aos serviços prestados ao município.

Título de Cidadã Honorária à médica Dra. Cilmara Melo Nunes de Souza Pereira, pelos relevantes serviços na área da saúde.

Título de Cidadão Honorário ao Major PM Wilner Souto dos Reis Neves, pelos serviços prestados à segurança pública.

As homenagens reforçam o compromisso do Legislativo em valorizar pessoas que impactam positivamente a vida da população jacobinense.

Leis já sancionadas e em vigor com apoio da atuação legislativa

Das 14 proposições apresentadas por Hebert Azevedo em seu primeiro ano de mandato, quatro já foram aprovadas, sancionadas e estão em pleno vigor, demonstrando a efetividade da atuação parlamentar e gerando impactos concretos na vida dos jacobinenses.

Lei nº 2.098/2025 – Lei Tamyrys Hadassa (Fibromialgia)

Estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com fibromialgia, promovendo mais inclusão, reconhecimento e acesso a direitos.

Lei nº 2.101/2025 – Prioridade de matrícula para estudantes com TEA

Assegura prioridade na matrícula escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista, fortalecendo a inclusão educacional e o respeito às necessidades específicas.

Lei nº 2.110/2025 – Denominação do Centro de Imagem do Hospital Regional

Denomina o Centro de Imagem como “Centro de Imagem Marcos Antônio Jacobina Santos”, homenageando uma das personalidades mais importantes para a história da saúde da cidade.

Lei nº 2.128/2025 – Organização da fiação aérea

Dispõe sobre a identificação, organização e retirada de fiação excedente nos postes do município, contribuindo para a segurança, mobilidade urbana e melhoria do visual da cidade.

Compromisso com Jacobina

A atuação de Hebert Azevedo em seu primeiro ano de mandato demonstra um trabalho legislativo atento às necessidades reais da população, com propostas que abrangem saúde, cultura, meio ambiente, mobilidade urbana e inclusão social.

O vereador reafirma seu compromisso com uma Jacobina mais organizada, justa e com melhor qualidade de vida para todos.